ATENDIMENTO LGPD
Usuário, Se você deseja exercer algum dos seus direitos em relação às suas informações pessoais ou se tiver alguma dúvida sobre como usamos essas informações pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: encarregado@1cartoriodemacaibarn.com.br
CONTROLADOR/OPERADOR e DPO/ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Controlador é o Tabelião e Registrador o Dr. HILTON SALES CHAVES do 1º CARTÓRIO DE MACAÍBA/RN, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, situado a RUA IVANILDO GAMA PACHECO, 20, bairro centro, Macaíba/RN, CEP 59280-000. Estará disponível através do e-mail encarregado@1cartoriomacaibarn.com
Data Protection Officer (DPO) é RAYANA AIDER FÉLIX FELIPE, de acordo com a legislação, compete ao encarregado aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da autoridade nacional de proteção de dados, além de orientar os funcionários da entidade sobre as práticas que devem ser tomadas em relação à proteção de dados pessoais. Estará disponível através do e-mail dpo@1cartoriomacaibarn.com e telefone (84) 4042-0959.
Operadores é o Tabelião e Registrador, bem como todas as nossas empresas de softwares que tratam da guarda, tratamento e conservação de dados pessoais, bem como nosso setor de RH e contabilidade.
Também convidamos você a entrar em contato conosco com quaisquer perguntas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais aqui descritos, através do atendimento direto ao Encarregado externo e cooperador a Empresa Besiness - Pessoas e Tecnologias, que estará disponível através do e-mail ouvidoria@1cartoriomacaibarn.com, a qual fará o encaminhamento da respectiva demanda ao setor especifico, que será recepcionado e avaliado diretamente pelo controlador da Serventia.
Previsão legal
Artigo 41, §1º, da LGPD"A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador."
Atribuições
Artigo 41, §2º, da LGPD- Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências.
Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências.
Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
